Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 639/2013
12/09/2013 |
LEI MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 638/2013
05/09/2013 |
LEI MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 011/2013
05/09/2013 |
LEI MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR N°011/2013. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE … |
Municipal |
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N° 2/2013
22/08/2013 |
Resolução
Resolução ao Regimento Interno de São João do Jaguaribe |
Municipal |
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N° 637/2013
18/07/2013 |
LEI MUNICIPAL
REGULAMENTA O §3.° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INDICANDO O QUE … |
Municipal |
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N° 636/2013
05/06/2013 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA … |
Municipal |
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N° 635/2013
13/05/2013 |
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE A CELEBRAR CONVÊNIO … |
Municipal |
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N° 634/2013
09/05/2013 |
LEI MUNICIPAL
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO … |
Municipal |
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N° 633/2013
29/04/2013 |
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA … |
Municipal |
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N° 010/2013
14/03/2013 |
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UM NOVO ELEMENTO DE DESPESA EM UM PROGRAMA … |
Municipal |
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N° 632/2013
07/03/2013 |
LEI MUNICIPAL
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, O DIA … |
Municipal |
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N° 631/2013
07/03/2013 |
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA … |
Municipal |
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N° 630/2013
19/02/2013 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTOS … |
Municipal |
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N° 629/2013
28/01/2013 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MÉDICOS QUE INTEGRAM O … |
Municipal |
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N° 628/2013
28/01/2013 |
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE A … |
Municipal |
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N° 009/2013
28/01/2013 |
LEI MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR N° 009/2013, DE 28 DE JANEIRO DE 2013. DISPÕE SOBRE … |
Municipal |
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N° 627/2012
31/10/2012 |
LEI MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 626/2012
18/09/2012 |
LEI MUNICIPAL
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO … |
Municipal |
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N° 625/2012
14/08/2012 |
LEI MUNICIPAL
OFICIALIZA A CESSÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CHIQUINHO RODRIGUES, PERTENCENTE A … |
Municipal |
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N° 624/2012
17/07/2012 |
LEI MUNICIPAL
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO … |
Municipal |
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