Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de São João do Jaguaribe

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 05/2021
01/01/2021
ATOS
NOMEAÇÃO DA SRA. MARINA DE BRITO FREITAS DO CARGO EM COMISSAÕ A …

Municipal

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N° 04/2021
01/01/2021
ATOS
NOMEAÇÃO DA SRA. CARMEM ALVES DE SOUSA GUERREIRO DO CARGO A SEGUIR …

Municipal

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N° 003/2021
01/01/2021
ATOS
NOMEAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO WILDEGLEIDSON GALDINO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO …

Municipal

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N° 002/2021
01/01/2021
ATOS
A NOMEÇÃO DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR FERREIRA MAIA, DO CARGO EM COMISSÃO …

Municipal

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N° 001/2021
01/01/2021
ATOS
NOMEAÇÃO DA SENHORA JÉSSICA CHAVES SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO A SEGUIR …

Municipal

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N° 724/2019
19/08/2019
LEI MUNICIPAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº634/2013, DE 09 DE MAIO DE 2013, QUE …

Municipal

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N° 723/2019
19/08/2019
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS …

Municipal

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N° 722/2019
17/07/2019
LEI MUNICIPAL
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 712/2019, QUE RATIFICOU O TEMPO …

Municipal

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N° 721/2019
05/07/2019
LEI MUNICIPAL
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 604/2011, DE 21 DE JUNHO …

Municipal

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N° 720/2019
28/06/2019
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 12 (DOZE) GARIS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Municipal

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N° 719/2019
28/06/2019
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.

Municipal

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N° 718/2019
17/06/2019
LEI MUNICIPAL
EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS DO PSF INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI N° …

Municipal

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N° 021/2019
27/05/2019
Lei Complementar
ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 715/2019
15/03/2019
LEI MUNICIPAL
DENOMINA A ARENINHA TIPO II - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE …

Municipal

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N° 714/2019
25/02/2019
LEI MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 670/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE …

Municipal

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N° 713/2019
25/02/2019
LEI MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 677/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE …

Municipal

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N° 712/2019
18/02/2019
LEI MUNICIPAL
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO …

Municipal

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N° 711/2019
18/02/2019
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTOS …

Municipal

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N° 710/2018
17/12/2018
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, …

Municipal

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N° 709/2018
17/12/2018
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE …

Municipal

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