| Descrição | Resumo | Data | ||
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| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 010/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAÃO DO JAGUARIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 21/09/2023 | RAIMUNDO CÉSAR MORAIS MAIA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 | ALTERA PARTE DA REDAÇÃO DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2013, MODIFICADO PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. ALTERANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 01/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 | KAYO HERIC MENDES GOMES | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTOS PROPORCIONAIS AO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | RAIMUNDO CÉSAR MORAIS MAIA | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 016/2022 | CRIA O CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 015/2022 | AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2022 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 014/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 23/09/2022 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 013/2022 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 545, DE 26 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2022 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 012/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2022 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 011/2022 | INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/08/2022 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 010/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2022 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 009/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRTIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 008/2022 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 747/2021, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 E LEI MUNICIPAL 749/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 007/2022 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 667/2015, DE 9 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2022 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 006/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, DENOMINADO "REFIS 2022", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/04/2022 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 005/2022 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2022 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2022 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 003/2022 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 149.000,00, (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL REIAS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 23/02/2022 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - COMPONENTE DESEMPENHO, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTOS PROPORCIONAIS AO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2022 | RAIMUNDO CÉSAR MORAIS MAIA | |
| REQUERIMENTOS: 007/2021 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA HOMENAGEADO COM TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE: O SR.FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA AQUINO, PELO MOTIVO JUSTIFICADO. | 08/12/2021 | KAYO HÉRIC MENDES GOMES | |
| REQUERIMENTOS: 003/2021 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA HOMENAGEADO COM UM CERTIFICADO DE AGRADECIMENTO O CIDADÃO SÃOJOÃOENSE: O SR. PEDRO ALVES FILHO, PELO MOTIVO JUSTIFICADO. | 03/11/2021 | KAYO HERIC MENDES GOMES | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 015/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 014/2021 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 27/09/2021 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 011/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, POR TERCEIROS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2021 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 008/2021 | LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2021 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 007/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE. | 16/03/2021 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 006/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2021 | RAIMUNDO CÉSAR MORAIS MAIA | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 005/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E O COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS SEÇÃO CEARÁ. | 02/03/2021 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 004/2021 | ALTERA DISPOSITIVO DA LAI MUNICIPAL Nº 677/2016, DE 25 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2021 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE - A. A. C. S. J. .J. PARA REPASSES DE VALORES ORIUNDOS DO PROGRAMA DE PARCEIRA COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | 24/02/2021 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2021 | DAVID SALATIEL ALMEIDA FERNANDES | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 002/2021 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº730/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2021 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTOS PROPORCIONAIS AO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2021 | Raimundo César Morais Maia | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 008/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2020 | Francisco Acacio Chaves | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 002/2020 | DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2020 | Francisco Acacio Chaves | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2020 | RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CEARÁ. | 20/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 009/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2020 | Francisco Acacio Chaves | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 008/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2020 | Francisco Acacio Chaves | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 014/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2019 | Francisco Acacio Chaves | |
| REQUERIMENTOS: 006/2019 | RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO SÍTIO COCOS. | 17/10/2019 | ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA | |
| REQUERIMENTOS: 005/2019 | RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE VELOSA. | 17/10/2019 | ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2019 | PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. LIRA MENDES. | 17/10/2019 | ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 014/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 30/09/2019 | Francisco Acacio Chaves | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 013/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DE ENFERMEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. | 13/09/2019 | Francisco Acacio Chaves | |
| CONVITE: 0000/2019 | EM CONVITE DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, O VEREADOR ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA CONVIDOU A SRA. MYLLENNA RABELO LIMA, ENGENHEIRA CIVIL, A FAZER UM RELATÓRIO DAS OBRAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/09/2019 | ||
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 012/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 634/2013, DE 09 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DÁ QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ - AB, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. | 15/08/2019 | Francisco Acacio Chaves | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2019 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 19 DE MARÇO DE 1996; RESOLUÇÃO N° 003 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009; RESOLUÇÃO Nº 002 DE 18 DE MAIO DE 2011; RESOLUÇÃO Nº 001 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. | 12/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 011/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/ CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICADO BAIXA JAGUARIBE -SISAR- BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2019 | Francisco Acacio Chaves | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 034/2019 | SOLICITOU DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DANIEL RODRIGUES. O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ HORACIO E O ANTIGO MATADOURO, AS ILUMINARIAS PASSAM OS DIAS ACESSAM E AS NOITES APAGADAS. COM ISSO A POPULAÇÃO RECLAMA PARA QUE INVERTAM A POLARIDADE E PASSEM A ACENDER NO PERÍODO NOTURNO. | 06/08/2019 | AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 026/2019 | SOLICITOU DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO DER, PARA QUE SEJA FEITO O DESMATAMENTO E A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA CE 377. ALEGA O VEREADOR QUE COM AS CHUVAS QUE CAÍRAM, O MATO CRESCEU, TOMANDO O ACOSTAMENTO, IMPEDINDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS, COMO TAMBÉM SURGIRAM BURACOS, QUE PODEM DANIFICAR OS VEICULOSQUE TRAFEGAM NA CE. | 18/06/2019 | AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 020/2019 | SOLICITO A LIBERAÇÃO PARA O MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, O CAMINHÃO DO CIDADÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO CARENTES NO ATENDIMENTO A SERVIÇOS PRIORITÁRIOS. | 15/05/2019 | CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA | |
| PROJETOS DE LEI EXECUTIVO: 006/2019 | EXTINGE A GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS DO PSF INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI Nº 629/2013, BEM COMO ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 511/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2019 | Francisco Acacio Chaves | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2019 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 632 DE 7 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 08/04/2019 | FRANCISCO FERNANDES DE LIMA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2019 | ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 632/2013, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, QUE PASSA A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE MAIO DE CADA ANO. | 08/04/2019 | FRANCISCO FERNANDES DE LIMA JÚNIOR | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 017/2019 | SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE RECUPERE DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL A ESTRADA DO SITIO SÃO JOSÉ, EM FRENTE A PROPRIEDADE DE CHAGAS DE BEBÉ, DEVIDO A CONSTRUÇÃO DE CRIADOUROS DE CAMARÃO A ESTRADA ESTÁ SENDO PREJUDICADA, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS. | 04/04/2019 | ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 016/2019 | SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATENDA A INDICAÇÃO FEITA NO ANO DE 2017, PARA QUE CONSTRUA UM BUEIRO NO ACESSO QUE DAR PARA O PARQUE DE VAQUEJADA ENES FREIRE. NO PERÍODO CHUVOSO AS LAGOAS ENCHEM E DIFICULTAM O ACESSO DOS MORADORES DA REGIÃO E OS VISITANTES DO PARQUE EM DIAS DE ATIVIDADES. | 27/03/2019 | DAVID SALATIEL ALMEIDA FERNANDES | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 015/2019 | SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DO MUNDIAL, ASSENTAMENTO SEDE E DE DENTRO, TAPUIO E CHARNECA.ALEGA A VEREADORA QUE MUITOS MORADORES ESTÃO PAGANDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO, SEM USUFRUIR. TAMBÉM ALGUNS MORADORES ESTÃO ILUMINANDO AS FRENTES DE SUAS RESIDÊNCIAS, PAGANDO DO PRÓPRIO BOLSO. | 27/03/2019 | MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 014/2019 | SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE REVEJA O SERVIÇO QUE FOI EXECUTADO NA PRAÇA CELSO CHAVES. NA ESQUINA DO BANCO DO BRASIL, A CALÇADA ESTREITOU MUITO A RUA CEL ANTONIO GUERREIRO, DIFICULTANDO OS VEÍCULOS TEREM ACESSO A RUA PEDRO PAULO, ONDE JÁ ESTÁ OCORRENDO ACIDENTES. AUTORIZA A ENGENHARIA A EXECUTAR UM SERVIÇO QUE MELHORE O ACESSO, JÁ QUE AS NOSSAS RUAS CENTRAIS SÃO MUITO ESTREITAS. | 27/03/2019 | AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 013/2019 | SOLICITAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA QUE PROCEDA VISITA AO PRÉDIO DA TELECEARÁ NA NOSSA CIDADE, PORQUE NO LOCAL SE ENCONTRA UMA FOSSA A CÉU ABERTO, COM ÁGUA PARADA, UM PROPENSO CRIADOURO DE MOSQUITOS. A POPULAÇÃO SE ENCONTRA APREENSIVA COM UM POSSÍVEL FOCO DO MOSQUITO DA DENGUE, NO CENTRO DA NOSSA CIDADE. | 21/03/2019 | AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 012/2019 | SOLICITAÇÃO A SRA. GESTORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, COLOQUE UM TRANSPORTE PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA ESCOLA DO SITIO ANGICOS. ALEGA O VEREADOR QUE HÁ MAIS DE UM MÊS OS ALUNOS ESTÃO SENDO PREJUDICADOS PELA FALTA DO TRANSPORTE PARA OS ALUNOS CHEGAREM ATÉ A ESCOLA. | 21/03/2019 | JOSÉ DIAS FREIRE | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 011/2019 | SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DO SANGRADOURO DA LAGOA DA BOA VISTA. COM AS CONSTANTES CHUVAS QUE VEM SE PRECIPITANDONO LOCAL, A EROSÃO VEM CORROENDO O ACESSO, DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS. SE NÃO HOUVER UM SERVIÇO ESSENCIAL NO LOCAL O TRANSITO SERÁ INTERROMPIDO. | 21/03/2019 | JOSÉ DIAS FREIRE | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 010/2019 | SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO MATO, DO CEMITÉRIO DO SITIO VOLTA. COM O PERÍODO CHUVOSO, O MATO ESTA BASTANTE CRESCIDO, DIFICULTANDO AS PESSOAS QUE FREQUENTAM NOS DIAS DE SEPULTAMENTOS. | 21/03/2019 | LENIRA MENDES DE ALMEIDA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 008/2019 | REQUERIMENTO VERBAL AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE REMETA OFÍCIO AO DER, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO. COM APROXIMAÇÃO DO PERÍODO CARNAVALESCO, OS SERVIÇOS FORAM INTERROMPIDOS. ESPERA-SE QUE O ÓRGÃO COMPETENTE, VENHA AO NOSSO MUNICÍPIO E PROCEDA O TERMINO DOS SERVIÇOS, QUE FORAM INICIADOS E NÃO TERMINARAM. | 13/03/2019 | AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 007/2019 | REQUERIMENTO VERBAL, RELEMBRANDO O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO RAPOSO. | 08/03/2019 | CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2019 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2019 | DENOMINA A ARENINHA TIPO II - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 004/2019 | REQUERIMENTO VERBAL PARA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL INSTALE NO PRÉDIO DA EMATERCE, DIVISÓRIAS PARA QUE SEJA POSSÍVEL INSTALAR A CENTRAL DE AR QUE O ESCRITÓRIO DE SÃO JOÃO RECEBEU. | 15/02/2019 | CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 003/2019 | SOLICITOU DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE AO FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESTENDA O SERVIÇO ATÉ A COMUNIDADE DO SITIO LIMA. MUITAS ILUMINARIAS ESTÃO APAGADAS, GERANDO RECLAMAÇÃO DA POPULAÇÃO. | 13/02/2019 | FRANCISCO FERNANDES DE LIMA JÚNIOR | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 002/2019 | SOLICITOU DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO DER, PARA QUE SEJA FEITO O DESMATAMENTO E A SINALIZAÇÃO DA CE 377. ALEGA O VEREADOR QUE COM AS CHUVAS QUE CAÍRAM, O MATO CRESCEU, TOMANDO O ACOSTAMENTO, IMPEDINDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTASQUE TRAFEGAM NA CE. | 13/02/2019 | AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2018 | DAR DENOMINAÇÃO A RUA JUDITE BALTAZAR CHAVES, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PARALELA EPLO LADO ESQUERDO DA RUA PE. JOÃO MENDES DE ANDRADE, PERPENDICULAR A RUA JOAQUIM FERREIRA, NA BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. | 07/08/2018 | ||
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2018 | DAR DENOMINAÇÃO A RUA JUDITE BALTAZAR CHAVES, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PARALELA PELO LADO ESQUERDO DA RUA PE. JOÃO MENDES DE ANDRADE, PERPENDICULAR A RUA JOAQUIM FERREIRA, NA BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. | 07/08/2018 | ||
| INDICAÇÕES: 001/2015 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO A IGREJA DO SÍTIO LIMA. | 04/11/2015 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 023/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO PARA O SR. VALTO SOUSA DO NASCIMENTO. | 29/04/2015 | AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA e AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 022/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE AO PE. ROBERTO FERREIRA RODRIGUES. | 29/04/2015 | AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA e AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 021/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE A SRA. RENATA PAULA OLIVEIRA SILVA. | 29/04/2015 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 020/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE AO SR. RAIMUNDO CAVALCANTE DE SOUZA. | 29/04/2015 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 019/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE AO SR. MANOEL CLEMENTINO NETO. | 29/04/2015 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 018/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE A SRA. MARIA DE FATIMA ALVES MELO. | 29/04/2015 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 017/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE A SRA. MARIA ELIZANDRA CAMPELO MAIA NOBRE. | 29/04/2015 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 016/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE A SRA. MARIA ALBERTINA DA SILVA. | 29/04/2015 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 015/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE AO SRA. MADELEINE DOYAN. | 29/04/2015 | AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA e AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 014/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE AO DEP. LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO. | 29/04/2015 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 013/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE AO SR. JOSÉ WILSON MARQUES DE MELO. | 29/04/2015 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 012/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE AO SR. JORDANO PLÁCIDO BRIGIDO NOBRE. | 29/04/2015 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 011/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE AO SR. FRANCISCO JUNIOR DIAS CUNHA. | 29/04/2015 | AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA e AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 010/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE AO SR. FRANCISCO DILTON LIMA DA SILVA. | 29/04/2015 | ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA e ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 009/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE AO DR. CARLOS HENRIQUE DE SOUSA CORREIA. | 29/04/2015 | ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA e ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 008/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE A SRA. DUCELIA RODRIGUES FREIRE. | 29/04/2015 | MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA e MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 007/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE AO DR. JORGE LUIS COSTA SÃO MATEUS. | 29/04/2015 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 006/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE AO SR. DAVI ALVES DE LIMA. | 29/04/2015 | MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA e MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 005/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE AO SR. FRANCISCO HOLANIR CABRAL. | 29/04/2015 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 004/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE AO SR. CIRILO BARREIRA GOMES. | 29/04/2015 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 002/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE AO SR. ALFREDO PAULA DE ALMEIDA. | 29/04/2015 | ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA e ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 001/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO PARA O SR. CARLOS WANDALBERTO GARCIA CHAVES. | 29/04/2015 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 003/2015 | REQUER DO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOÃOENSE AO SR. ANTONIO PAULINO DE QUEIROZ. | 20/04/2015 | AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA e AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 001/2015 | O VEREADOR ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA DO PRÓS, DENTRO DAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APÓS SER OUVIDO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DO POVO, SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR ESTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO ERÁRIO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRONICA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LEÔNCIO RODRIGUES E DANIEL RODRIGUES. DEVIDO A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NO LOCAL EM DIREÇÃO A CE. 377 E OS VEÍCULOS QUE VEEM EM ALTA VELOCIDADE DA RUA LEÔNCIO RODRIGUES, O RISCO DE ACIDENTES É EMINENTE. POR ISSO É NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL SUSO MENCIONADO, PARA QUE DEPOIS NÃO TENHAMOS QUE LAMENTAR PELOS ACIDENTES COM VÍTIMAS FATAIS QUE POSSAM OCORRER, PORQUE NÃO HOUVE PREVENÇÃO. CERTO DO PRONTO ATENDIMENTO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE | 04/02/2015 | ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA e ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 002/2014 | REQUER DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO DO PSD, QUE CONSIGA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO PINTO UM POSTO DE SAÚDE. | 30/04/2014 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 001/2014 | REQUER DO DEPUTADO ANTONIO GRANJA DO PROS, PARA QUE DENTRO DA COTA ORÇAMENTÁRIA A QUE TEM DIREITO, FAÇA A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. | 16/04/2014 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 001/2014 | DANIEL NOBRE MAIA, VEREADOR PELO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, DENTRO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHES PROPORCIONA, APÓS SER OUVIDO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DO POVO, SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES, QUE ENCAMINHE ESTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO ERÁRIO MUNICIPAL, VIABILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE NAZÁRIA, VOLTA E BARRA DO FIGUEIREDO. ESSAS REIVINDICAÇÕES SÃO ORIUNDAS DOS POPULARES QUE SONHAM EM TER OS BENEFÍCIOS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM SUAS COMUNIDADES. CERTO DO PRONTO ATENDIMENTO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE. | 12/02/2014 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 002/2013 | INDICAÇÃO N° 02/2013 FRANCISCA MARIA ALMEIDA FERNANDES, VEREADORA PELO PARTIDO SOLIDARIEDADE, DENTRO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGOS LHES PROPORCIONA, APÓS SER OUVIDO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DO POVO, SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES, QUE ENCAMINHE ESTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO ERÁRIO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUAS: OSMIDIO DA ROCHA CHAVES, RAMIRO DA ROCHA CHAVES E JOSÉ IRINEU COSTA. SALIENTA A VEREADORA QUE ESTAS RUAS SÃO AS ÚNICAS DA ÁREA QUE NÃO TEM CALÇAMENTO E ESTÃO SUJEITAS AS EROSÕES NO PERÍODO DE CHUVAS, IMPEDINDO A FÁCIL CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS. CERTO DO PRONTO ATENDIMENTO, AGRADEÇO EM NOME DOS MORADORES DAS ARTÉRIAS MENCIONADAS. CERTO DO PRONTO ATENDIMENTO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2013. FRANCISCA MARIA ALMEIDA FERNANDES VEREADORA | 13/11/2013 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 002/2013 | REQUER INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ESTÁ SENDO FEITO A TRAMITAÇÃO PARA QUE A COELCE PASSE PARA O MUNICÍPIO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 21/10/2013 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 008/2013 | FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES, VEREADOR PELO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS, DENTRO DAS SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APÓS SER OUVIDO PELO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, NA CONDIÇÃO DE VEREADOR PRESIDENTE, REMETERÁ A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, APÓS SER APROVADA PELOS NOBRES EDIS E DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO ERÁRIO MUNICIPAL PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE 500 METROS DE CALÇAMENTO EM VOLTA DA PRAÇA E IGREJA DO SÃO JOSÉ, COMO FORMA DE PROTEGER E MELHORAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE UTILIZAM O TEMPLO RELIGIOSO E O LOCAL DE LAZER DA COMUNIDADE. ALEGA AINDA QUE COM A CONSTRUÇÃO DESSE CALÇAMENTO O SR. GESTOR ESTARÁ REVITALIZANDO O LOCAL, PERMITINDO QUE NO PERÍODO CHUVOSO O ACESSO SEJA FACILITADO E CONTRIBUINDO PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. CERTO DE CONTAR COM O APOIO E A COMPREENSÃO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE EM NOME DA COMUNIDADE DO SITIO SÃO JOSÉ. | 16/10/2013 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 004/2013 | O VEREADOR ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS, DENTRO DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS SER OUVIDO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR DO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES, APÓS APROVAÇÃO DOS EDIS QUE FAZEM O PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR ESTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECUPERAR OS MATA-BURROS QUE DÃO ACESSO AO RIO JAGUARIBE. SALIENTA AINDA QUE OS AGRICULTORES QUE PLANTAM NO LEITO DO RIO, ESTÃO RECLAMANDO DA INVASÃO DOS ANIMAIS QUE ESTÃO DESTRUINDO AS PLANTAÇÕES, CAUSANDO PREJUÍZO AOS JÁ SOFRIDOS AGRICULTORES, QUE TENTAM SOBREVIVER DO FRUTO DO SEU TRABALHO. CERTO DO PRONTO ATENDIMENTO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE EM NOME DOS AGRICULTORES. | 02/10/2013 | ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA e ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 007/2013 | FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES, VEREADOR PELO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS, DENTRO DAS SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APÓS SER OUVIDO PELOS NOBRE EDIS QUE COMPÕE O LEGISLATIVO SÃOJOÃOENSE, NA CONDIÇÃO DE VEREADOR PRESIDENTE, REMETERÁ A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, APÓS SER APROVADA PELOS NOBRES EDIS, DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO ERÁRIO MUNICIPAL FAÇA A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CANDIDO CHAVES EM 100 METROS EM DIREÇÃO A CE 377 PARA QUE SE EVITE A DEPOSIÇÃO DE MATERIAL QUE SÃO TRAZIDOS PELOS VEÍCULOS, SUJANDO A VIA URBANA. CERTO DE CONTAR COM O APOIO E A COMPREENSÃO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE EM NOME DAS FAMÍLIAS DAQUELA ARTÉRIA QUE SÃO PREJUDICADAS PELA POLUIÇÃO. | 25/09/2013 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 006/2013 | FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES, VEREADOR PELO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS, DENTRO DAS SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APÓS SER OUVIDO PELOS NOBRE EDIS QUE COMPÕE O LEGISLATIVO SÃOJOÃOENSE, NA CONDIÇÃO DE VEREADOR PRESIDENTE, SE APROVADA, REMETERÁ A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE DENTRO DOS TRÂMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 247 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1977, (CÓDIGO DE POSTURA). SE A LEI NÃO ESTIVER ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, SOLICITE ATRAVÉS DE UM PROJETO DE LEI, EMENDA AO NOSSO CÓDIGO DE POSTURA, ADEQUANDO A REALIDADE. SALIENTAMOS AINDA QUE AS VIAS ESTÃO SENDO TOMADAS POR DETRITOS DE CONSTRUÇÃO OBSTRUINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E VEÍCULOS. SALIENTO AINDA QUE O NOBRE GESTOR DEVE FISCALIZAR AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS POR PARTICULARES IMPEDINDO O CURSO NATURAL DA ÁGUAS, CONTRIBUINDO COM O ALAGAMENTO DE RESIDÊNCIAS NO PERÍODO CHUVOSO. COM BASE NAS INFORMAÇÕES ORA PRESTADA SOLICITO DO SR. PREFEITO, COMO REPRESENTANTE DO POVO DESTA CIDADE O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURA DO NOSSO MUNICÍPIO. CERTO DE CONTAR COM O APOIO E A COMPREENSÃO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE EM NOME DA NOSSA POPULAÇÃO. | 25/09/2013 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 005/2013 | FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES, VEREADOR PELO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS, DENTRO DAS SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APÓS SER OUVIDO PELOS NOBRE EDIS QUE COMPÕE O LEGISLATIVO SÃOJOÃOENSE, NA CONDIÇÃO DE VEREADOR PRESIDENTE, REMETERÁ A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE DENTRO DOS TRÂMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, ENVIDE ESFORÇOS E INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE SITIO RAPOSO E SITIO SÃO BRÁS. ALEGA AINDA O VEREADOR QUE COM A INSTALAÇÃO DAS ILUMINARIAS A POPULAÇÃO SE SENTIRA BENEFICIADA E SEGURA SABENDO QUE O GOVERNANTE ESTÁ PREOCUPADO COM O BEM ESTAR DA SUA POPULAÇÃO. SALIENTOU AINDA QUE ESTA É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DA POPULAÇÃO QUE SE SENTE DESPRESTIGIADA EM ESTAR PAGANDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NÃO SER BENEFICIADA. CERTO DE CONTAR COM O APOIO E A COMPREENSÃO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE EM NOME DAS FAMÍLIAS DAQUELAS COMUNIDADES | 04/09/2013 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 001/2013 | FRANCISCA MARIA ALMEIDA FERNANDES, VEREADORA PELO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, DENTRO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGOS LHES PROPORCIONA, APÓS SER OUVIDO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DO POVO, SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES, QUE ENCAMINHE ESTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO ERÁRIO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS RESIDÊNCIAS DO SITIO BOA VISTA, ONDE NÃO HÁ DISPONIBILIDADE DE TAIS MEIOS PARA CAPTAR ÁGUAS PLUVIAIS OU NO PERÍODO DE ESTIAGEM ATRAVÉS DE CARROS PIPAS, AMENIZANDO ASSIM O EFEITO DA FALTA DO LÍQUIDO TÃO PRECIOSO PARA A VIDA DOS SERES VIVOS. SALIENTO AINDA QUE ESSA INDICAÇÃO É ORIUNDA DA COMUNIDADE QUE SONHA COM ESSE BENEFÍCIO TÃO PRIMORDIAL AOS SEUS HABITANTES. CERTO DO PRONTO ATENDIMENTO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE. | 16/07/2013 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 003/2013 | O VEREADOR ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS, DENTRO DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS SER OUVIDO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR DO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR ESTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE INSTALE TELEFONES NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DAR E RECEBER INFORMAÇÕES COMO: O POSTO DA BELA VISTA PRECISA ESTAR EM CONTATO COM O HOSPITAL REGIONAL, SÃO RAIMUNDO E A POPULAÇÃO DE UM MODO GERAL, PRECISA TER ACESSO PARA ENCURTAR A DISTANCIA RECEBENDO INFORMAÇÕES; A GARAGEM DO MUNICÍPIO PRECISA SER UM ELO DE LIGAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E A NOSSA POPULAÇÃO. AO MESMO TEMPO OS VIGIAS PRECISAM SABER INFORMAR AS PESSOAS VIA TELEFONE QUANDO SÃO PROCURADOS DUR5ANTE AS NECESSIDADES; O POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN PRECISA ESTAR CONECTADO COM OUTROS ÓRGÃOS PARA OBTER INFORMAÇÕES PRINCIPALMENTE DAS REGIONAIS DE RUSSAS, MORADA NOVA OU DO PRÓPRIO DETRAN EM FORTALEZA. É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESTES LOCAIS MENCIONADOS TENHAM A DISPOSIÇÃO TELEFONES PARA PRESTAR E RECEBER INFORMAÇÕES. CERTO DO PRONTO ATENDIMENTO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE | 13/06/2013 | ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA e ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 003/2013 | MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA, VEREADORA PELO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB, DENTRO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS SER OUVIDO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR DO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES QUE ENCAMINHE ESTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE DE ACORDO COM AS POSSIBILIDADES DO ERÁRIO MUNICIPAL, FAÇA A COLETA SISTEMÁTICA DO LIXO NA COMUNIDADE DO MUNDIAL. SALIENTA A VEREADORA QUE A COMUNIDADE ESTA ENGAJADA NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE COMO GESTOR, FAÇA A PARTE DO MUNICÍPIO, COLETANDO O LIXO QUE A POPULAÇÃO ACONDICIONA EM SACOS PARA SEREM DEPOSITADOS NO ATERRO SANITÁRIO, AO INVÉS DE SEREM DEPOSITADO AS MARGENS DA BR 116, CAUSANDO MÁ IMPRESSÃO NOS TRANSEUNTES QUE UTILIZAM AQUELA ARTÉRIA EM VIAGEM PELO BRASIL. CERTO QUE O SR. PREFEITO VAI ENCAMPAR ESSA LUTA, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE. | 08/06/2013 | MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA e MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 002/2013 | MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA, VEREADORA PELO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB, DENTRO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS SER OUVIDO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR DO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES QUE ENCAMINHE ESTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE REIVINDIQUE JUNTO AO DNIT, A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR, A SER INSTALADO NA BR 116, NA LOCALIDADE DE SITIO MUNDIAL. SALIENTA AINDA QUE A POPULAÇÃO ESTÁ COBRANDO DAS AUTORIDADES COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, JÁ QUE OS MORADORES TRANSITAM PELO LOCAL NECESSITANDO CRUZAR A BR, PONDO EM RISCO A VIDA DOS SEUS MORADORES. CERTO QUE O SR. PREFEITO VAI ENCAMPAR ESSA LUTA, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE. | 04/06/2013 | MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA e MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 004/2013 | FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES, VEREADOR PELO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS, DENTRO DAS SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APÓS SER OUVIDO PELOS NOBRE EDIS QUE COMPÕE O LEGISLATIVO SÃOJOÃOENSE, NA CONDIÇÃO DE VEREADOR PRESIDENTE, REMETERÁ A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE DENTRO DOS TRÂMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, ENVIDE ESFORÇO PARA CONSEGUIR RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES POLÍTICOS E CONSTRUA UMA PASSAGEM MOLHADA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ, BOM JESUS VÁRZEA ALEGRE E LIMOEIRO QUEIMADO. COM O ADVINDO DESTA OBRA O NOSSO MUNICÍPIO ESTARÁ DANDO UM IMPULSO ECONÔMICO, POIS FACILITARÁ O ACESSO DE TODOS QUE PRECISAM CIRCULAR PELAS COMUNIDADES DA MARGEM ESQUERDA DO RIO JAGUARIBE. ESTA É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DA POPULAÇÃO QUE FICAM A MERCÊ DA CONSTRUÇÃO DE ESTIVAS DE MADEIRA. CERTO DE CONTAR COM O APOIO E A COMPREENSÃO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE EM NOME DAS FAMÍLIAS DAQUELAS COMUNIDADES | 28/05/2013 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 003/2013 | FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES, VEREADOR PELO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS, DENTRO DAS SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APÓS SER OUVIDO PELOS PARES QUE COMPÕE O LEGISLATIVO SÃOJOÃOENSE, NA CONDIÇÃO DE VEREADOR PRESIDENTE, REMETERÁ A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE DENTRO DOS TRÂMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS E DAS POSSIBILIDADES DO ERÁRIO MUNICIPAL, CONSTRUA UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE VÁRZEA ALEGRE. ESTA É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DA POPULAÇÃO QUE TEM COMO A PRATICA DO ESPORTE UMA FORMA DE LAZER. CERTO DE CONTAR COM O APOIO E A COMPREENSÃO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE EM NOME DAS FAMÍLIAS DAQUELA PROSPERA COMUNIDADE. | 28/05/2013 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 002/2013 | FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES, VEREADOR PELO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS, DENTRO DAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS QUE O CARGO LHES PROPORCIONA, APÓS SER OUVIDO PELOS PARES QUE COMPÕE O LEGISLATIVO SÃOJOÃOENSE, NA CONDIÇÃO DE VEREADOR PRESIDENTE, ESTARÁ REMETENDO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE DENTRO DOS TRÂMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS E DAS POSSIBILIDADES DO ERÁRIO MUNICIPAL, CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SITIO PINTO, ATENDENDO MANIFESTAÇÃO DOS MORADORES QUE JÁ UTILIZAM UMA CASA DE PARTO EXISTENTE, COMO APOIO PARA OS MÉDICOS DO PSF QUE ALI FAZEM ATENDIMENTO. CERTO DO PRONTO ATENDIMENTO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE, SABENDO QUE FUTURAMENTE AQUELAS COMUNIDADES QUE ALI SÃO ASSISTIDAS, TERÃO UM LOCAL ADEQUADO PARA RECEBEREM TRATAMENTOS DE SAÚDE. | 28/05/2013 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 001/2013 | FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES, VEREADOR PELO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS, DENTRO DAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS QUE O CARGO LHE OUTORGA, APÓS SER OUVIDO PELOS REPRESENTANTES QUE HABITAM AS COMUNIDADES DE BOM JESUS, SÍTIO PINTO E SITIO RAPOSO, NOTADAMENTE AQUELES QUE NÃO POSSUEM VEÍCULOS, NA CONDIÇÃO DE VEREADOR – PRESIDENTE, ESTARÁ REMETENDO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE DENTRO DOS TRÂMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA ATENDER OS POSTO DE SAÚDE DO BOM JESUS, SITIO PINTO E SÍTIO RAPOSO, A FIM DE ATENDER AS COMUNIDADES QUE RESIDEM NA MARGEM ESQUERDA DO RIO JAGUARIBE. TAL PROVIDÊNCIA, DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, HÁ DE SER URGENTEMENTE TOMADA A FIM DE SOLUCIONAR AQUELA CARÊNCIA. CERTO DO PRONTO ATENDIMENTO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE | 28/05/2013 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 001/2013 | REQUER IMPLANTAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO DE UM PROGRAMA, PARA BENEFICIAR PRODUTORES E PROPRIETÁRIOS QUE ESTÃO ENQUADRADOS NOS PARÂMETROS DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 17/04/2013 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 003/2013 | O VEREADOR AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, DENTRO DAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, QUE O CARGO LHES PROPORCIONA, APÓS SER OUVIDO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DO POVO, VEM SOLICITAR DO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES QUE REMETA ESTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE SEJA INSTALADO 05 ILUMINARIAS NOS POSTES JÁ EXISTENTES NAS RUAS RAIMUNDO MARQUES DA SILVA; MÁRIO MESQUITA MAGALHÃES; ALDÉRICO GUERREIRO DE CARVALHO E MARIA PAULINA FREIRE, LOCALIZADAS POR TRÁS DO CLUBE GASPARZINHO. ALEGA OS MORADORES QUE INÚMERAS RESIDÊNCIAS ALI FORAM CONSTRUÍDAS E NÃO TEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MAS A COBRANÇA VEM NA FATURA DE ENERGIA. | 20/02/2013 | AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA e AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 001/2013 | DALENIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, VEREADOR PELO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, DENTRO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGOS LHES PROPORCIONA, APÓS SER OUVIDO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DO POVO, SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES, QUE ENCAMINHE ESTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO ERÁRIO MUNICIPAL, VIABILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DO SITIO LIMA E A COLETA DO LIXO DAS COMUNIDADES DO SITIO LIMA E NAZÁRIA. ESSAS REIVINDICAÇÕES SÃO ORIUNDAS DAS COMUNIDADES QUE SONHAM COM OS BENEFÍCIOS QUE O MUNICÍPIO PODE PROPORCIONAR AOS SEUS HABITANTES. CERTO DO PRONTO ATENDIMENTO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE. | 18/02/2013 | e | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 001/2013 | MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA, VEREADORA PELO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB, DENTRO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE O CARGO LHES PROPORCIONA, APÓS SER OUVIDO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DO POVO, VEM SOLICITAR DO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES QUE ENCAMINHE ESTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO ERÁRIO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS E COLOQUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TAPUIO. SALIENTO AINDA QUE A POPULAÇÃO COBRA DAS AUTORIDADES O BENEFICIO DE PODEREM USUFRUIR DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JÁ QUE CONTRIBUEM COM A TAXA. CERTO QUE O SR. PREFEITO VAI OLHAR COM BONS OLHOS ESSA NOSSA INDICAÇÃO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE | 08/02/2013 | MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA e MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 002/2013 | O VEREADOR AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, DENTRO DAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APÓS SER OUVIDO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DO POVO, SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES QUE REMETA ESTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE O MESMO MANDE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA TORNAR TRANSITÁVEL A CONFLUÊNCIA DAS RUAS BENTO DE PAULA CHAVES COM CANDIDO MARCIONILIO CHAVES. ALEGA OS MORADORES QUE O ACESSO É DIFICULTOSO PROVOCANDO A DANIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, CAUSANDO ASSIM UM CERTO MAU ESTAR ENTRE OS CONDUTORES E MOTORISTAS DE VEÍCULOS QUE PRECISAM TRAFEGAR POR AQUELA ARTÉRIA. | 04/02/2013 | AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA e AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 001/2013 | O VEREADOR AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, DENTRO DAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APÓS SER OUVIDO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DO POVO, SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES QUE REMETA ESTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO ERÁRIO MUNICIPAL PROCEDA À PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSMÍDIO DA ROCHA CHAVES. ALEGA OS MORADORES QUE NO PERÍODO CHUVOSO OCORRE EROSÃO NA VIA DIFICULTANDO O ACESSO DE VEÍCULOS, IMPOSSIBILITANDO OS MORADORES DE SE LOCOMOVEREM QUANDO HÁ A NECESSIDADE. COMENTAM AINDA QUE É TRISTE RESIDIR NA ZONA URBANA E TER A VIA EM QUE MORAM SEM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COMO AS DEMAIS RUAS. CERTO DO PRONTO ATENDIMENTO, JÁ QUE ESTAMOS ATENDENDO A VONTADE DOS MORADORES, ESPERO QUE A RECIPROCIDADE SEJA VERDADEIRA. | 04/02/2013 | AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA e AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 002/2013 | O VEREADOR ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS, DENTRO DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS SER OUVIDO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR DO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR ESTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE MANDE ARRANCAR AS ÁRVORES QUE ESTÃO DESTRUINDO O PRÉDIO ESCOLAR DO SITIO PINTO. CERTO DO PRONTO ATENDIMENTO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE. | 30/01/2013 | ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA e ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÕES: 001/2013 | O VEREADOR ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS, DENTRO DAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APÓS SER OUVIDO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DO POVO, SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR ESTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES DETERMINE A VISITA DE UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, PARA AVERIGUAR AS CAUSAS DA FEDENTINA EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOÃO RODRIGUES, DEVIDO A DEPOSIÇÃO DE LIXO POR PARTE DE POPULARES E DEJETOS DE ANIMAIS DEPOSITADOS NO LOCAL COM A LIMPEZA DE VÍSCERAS DE CAPRINOS. ESTES PROBLEMAS VEM CAUSANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO E MERECE A NOSSA ATENÇÃO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. CERTO DO PRONTO ATENDIMENTO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE. | 30/01/2013 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |