Resumo
FRANCISCO ANAILDE FREIRE CHAVES, VEREADOR PELO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS, DENTRO DAS SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APÓS SER OUVIDO PELOS NOBRE EDIS QUE COMPÕE O LEGISLATIVO SÃOJOÃOENSE, NA CONDIÇÃO DE VEREADOR PRESIDENTE, SE APROVADA, REMETERÁ A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ACACIO CHAVES, PARA QUE DENTRO DOS TRÂMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 247 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1977, (CÓDIGO DE POSTURA). SE A LEI NÃO ESTIVER ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, SOLICITE ATRAVÉS DE UM PROJETO DE LEI, EMENDA AO NOSSO CÓDIGO DE POSTURA, ADEQUANDO A REALIDADE. SALIENTAMOS AINDA QUE AS VIAS ESTÃO SENDO TOMADAS POR DETRITOS DE CONSTRUÇÃO OBSTRUINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E VEÍCULOS. SALIENTO AINDA QUE O NOBRE GESTOR DEVE FISCALIZAR AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS POR PARTICULARES IMPEDINDO O CURSO NATURAL DA ÁGUAS, CONTRIBUINDO COM O ALAGAMENTO DE RESIDÊNCIAS NO PERÍODO CHUVOSO. COM BASE NAS INFORMAÇÕES ORA PRESTADA SOLICITO DO SR. PREFEITO, COMO REPRESENTANTE DO POVO DESTA CIDADE O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURA DO NOSSO MUNICÍPIO. CERTO DE CONTAR COM O APOIO E A COMPREENSÃO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE EM NOME DA NOSSA POPULAÇÃO.