Descrição 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2021 À 17/07/2021) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2021
DAVID SALATIEL ALMEIDA FERNANDES
PROJETOS DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2021
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE - A. A. C. S. J. .J. PARA REPASSES DE VALORES ORIUNDOS DO PROGRAMA DE PARCEIRA COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
24/02/2021
Raimundo César Morais Maia
PROJETOS DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2021
FAVORAVEL
ALTERA DISPOSITIVO DA LAI MUNICIPAL Nº 677/2016, DE 25 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/2021
Raimundo César Morais Maia
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