Câmara Municipal de São João do Jaguaribe

Inovação e Compromisso

Informações institucionais

Endereço: PRAÇA CELSO CHAVES, SN - CENTRO - CEP: 62.965-0 - SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE
Horário: De segunda a sexta das 07:00 as 13:00
Telefone: FoneFax: (088) 3420-1527
E-mail: cmunicipalsjj@yahoo.com.br
Plenário: Simonides Guerreiro Chaves
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 7.902

Regimento interno Lei orgânica

KAYO

PRESIDENTE
TIEL

VICE-PRESIDENTE
CARLINHO

1º SECRETÁRIO
ALFREDO DAVI

VEREADOR(A)
SANDRO

VEREADOR(A)
IRMÃO JÚNIOR

VEREADOR(A)
JOELMA

VEREADOR(A)
FÁTIMA NOBRE

VEREADOR(A)
DODÓ

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  
TRANSPORTE, URBANISMO E MEIO AMBIENTE  
Comissão de Patrimônio e Inventário  
COMISSÃO DE LICITAÇÃO  
Últimas leis vinculadas
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  • INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 804/2024 18/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 803/2024 27/03/2024
  • DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
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  • ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 655/2014, DE 26 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • FIXA O VALOR DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 799/2024 08/02/2024
  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTOS PROPORCIONAIS AO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 782/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 800/2024 07/02/2024
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNCIIPAL DE SÃO JOÃO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 798/2024 31/01/2024
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - 031/2024 31/01/2024
  • CRIA A FUNÇÃO DE "AGENTE DE CONTRATAÇÃO" E "AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE.
LEI MUNICIPAL - 797/2023 21/12/2023
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMAÊUTICA - QUALIFAR-SUS E A CRIAÇÃO E REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO (GRATIFICAÇÃO HÓRUS) COM RECURSOS DESSSE PROGRAMA PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, DENOMINADO "REFIS 2024", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 795/2023 14/12/2023
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LEI MUNICIPAL - 794/2023 14/12/2023
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL - 792/2023 03/11/2023
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
LEI MUNICIPAL - 788/2023 01/09/2023
  • CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SETOR DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 787/2023 01/09/2023
  • DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - 030/2023 28/06/2023
  • EXTINGUE A FUNÇÃO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DESTE MUNICÍPIO, PADRÃO FC-02, DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 531/2006, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, CRIA O CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 785/2023 21/06/2023
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - 029/2023 24/05/2023
  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 784/2023 17/05/2023
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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 783/2023 29/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 782/2023 22/03/2023
  • ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
CONCESSÃO - 37/2024 - AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA 14/06/2024
  • CONCEDER DUAS (02) DIÁRIAS A Sr. VEREADOR AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NO DIA 17 E 18 DE JUNHO, A CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO SEMINÁRIO GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2024.
CONCESSÃO - 36/2024 - ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA 14/06/2024
  • CONCEDER DUAS (02) DIÁRIAS A Sr. VEREADOR ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NO DIA 17 E 18 DE JUNHO, A CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO SEMINÁRIO GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2024.
CONCESSÃO - 35/2024 - MARIA DE FÁTIMA NOBRE MAIA 14/06/2024
  • CONCEDER DUAS (02) DIÁRIAS A Sra, VEREADORA MARIA DE FÁTIMA NOBRE MAIA, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NO DIA 17 E 18 DE JUNHO, A CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO SEMINÁRIO GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2024.
CONCESSÃO - 34/2024 - MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA 14/06/2024
  • CONCEDER DUAS (02) DIÁRIAS A Sra, VEREADORA MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NO DIA 17 E 18 DE JUNHO, A CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO SEMINÁRIO GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2024.
CONCESSÃO - 33/2024 - DAVID SALATIEL ALMEIDA FERNANDES 14/06/2024
  • CONCEDER DUAS (02) DIÁRIAS AO Sr. VEREADOR DAVID SALATIEL ALMEIDA FERNANDES, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NO DIA 17 E 18 DE JUNHO, A CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO SEMINÁRIO GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2024.
CONCESSÃO - 32/2024 - KAYO HERIC MENDES GOMES 14/06/2024
  • CONCEDER DUAS (02) DIÁRIAS AO Sr. VEREADOR KAYO HÉRIC MENDES GOMES, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NO DIA 17 E 18 DE JUNHO, A CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO SEMINÁRIO GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2024.
CONCESSÃO - 31/2024 - SINTIA SOUSA SANTOS 19/04/2024
  • CONCEDER QUATRO (04) DIÁRIAS A Sra. SERVIDORA SÍNTIA SOUSA SANTOS, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NO DIA 23 A 26 DE ABRIL, A CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
CONCESSÃO - 30/2024 - CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA 19/04/2024
  • CONCEDER QUATRO (04) DIÁRIAS AO SR. VEREADOR CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA , REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NO DIA 23 A 26 DE ABRIL, A CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
CONCESSÃO - 29/2024 - JOELMA LIMA FREIRE MARTINS 19/04/2024
  • CONCEDER QUATRO (04) DIÁRIAS A Sra. VEREADORA JOELMA LIMA FREIRE MARTINS, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NO DIA 23 A 26 DE ABRIL, A CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
CONCESSÃO - 28/2024 - AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA 19/04/2024
  • CONCEDER QUATRO (04) DIÁRIAS AO SR. VEREADOR AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA , REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NO DIA 23 A 26 DE ABRIL, A CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
CONCESSÃO - 27/2024 - ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA 19/04/2024
  • CONCEDER QUATRO (04) DIÁRIAS AO SR. VEREADOR ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA , REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NO DIA 23 A 26 DE ABRIL, A CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
CONCESSÃO - 26/2024 - DAVID SALATIEL ALMEIDA FERNANDES 19/04/2024
  • CONCEDER QUATRO (04) DIÁRIAS AO SR. VEREADOR DAVID SALATIEL ALMEIDA FERNANDES, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NO DIA 23 A 26 DE ABRIL, A CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
CONCESSÃO - 25/2024 - MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA 19/04/2024
  • CONCEDER QUATRO (04) DIÁRIAS A Sra. VEREADORA MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA , REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NO DIA 23 A 26 DE ABRIL, A CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
CONCESSÃO - 24/2024 - KAYO HERIC MENDES GOMES 19/04/2024
  • CONCEDER QUATRO (04) DIÁRIAS AO Sr. VEREADOR KAYO HÉRIC MENDES GOMES, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NO DIA 23 A 26 DE ABRIL, A CIDADE DE BRASÍLIS - DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVO MUNICIPAIS.
CONCESSÃO - 23/2024 - MARIA DE FÁTIMA NOBRE MAIA 08/04/2024
  • CONCEDER UMA (01) DIÁRIA A Sra. VEREADORA MARIA DE FÁTIMA NOBRE MAIA, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NO DIA 08 DE ABRIL, A CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA UMA REUNIÃO, NA SEDE DA UVC, COM FÁBIO TARJA.
NOMEAÇÃO - 22/2024 - SINTIA SOUSA SANTOS 02/03/2024
  • NOMEAR OS SERVIDORES PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO AGENTE DA CONTRATAÇÃO/PREGOEIRODA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO: SÍNTIA SOUSA SANTOS, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: REBECA CUNHA FREIRE, MEMBRO DA EEQUIPE DE APOIO: NIELLE FERNANDES CHAVES
DESIGNAÇÃO - 21/2024 - REBECA CUNHA FREIRE 01/03/2024
  • FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES REBECA CUNHA FREIRE, SÍNTIA SOUSA SANTOS E NIELLE FERNANDES CHAVES, PARA SOBRE A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUIREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS, COMPETINDO - LHES A PRETICA DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSAMENTO A ANÁLISE DO INTÁRIO DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM- CE
CONSTITUIR COMISSÃO - 20/2024 - NIELLE FERNANDES CHAVES 01/03/2024
  • CONSTITUIR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES: PRESIDENTE - NIELLE FERNANDES CHAVES - SÍNTIA SOUSA SANTOS E MEMBRO - REBECA CUNHA FREIRE, PARA PROCEDER AO PROCESSAMENTO, DAS DESPESAS EFETIVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE
CONSTITUIR COMISSÃO - 19/2024 - REBECA CUNHA FREIRE 01/03/2024
  • CONSTITUI UMA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES: REBECA CUNHA FREIRE - PRESIDENTE; NIELLE FERNANDES CHAVES - SECRETÁRIA E SÍNTIA SOUSA SANTOS - MEMBRO, PARA PROCEDER AO PROCESSAMENTO, TOMBAMENTO, AVALIAÇÃO E BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE.
CONSTITUIR COMISSÃO - 18/2024 - SINTIA SOUSA SANTOS 01/03/2024
  • CONSTITUI UMA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES: SINTIA SOUSA SANTOS - PRESIDENTE; NIELLE FERNANDES CHAVES - SACRETÁRIA E - REBECA CUNHA FREIRE - MEMBRO, PARA PROCEDER AO PROCESSAMENTO, JULGAMENTO DE TODOS OS ATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE LHE COUBER POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL, SENDO SEU MANDATO PELO PERIODO DE 10 MESES, CONTANDO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024.
DESIGNAÇÃO - 17/2024 - SINTIA SOUSA SANTOS 01/03/2024
  • DESIGNAR O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE PREGÃO, DE INTERESSE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SABER: PREGOEIRO(A): SÍNTIA SOUSA SANTOS. EQUIPE DE APOIO: REBECA CUNHA FREIRE E NIELLE FERNANDES CHAVES
CONCESSÃO - 16/2024 - MARIA DE FÁTIMA NOBRE MAIA 27/02/2024
  • CONCEDER TRÊS (03) DIÁRIAS AO Sra. VEREADORA MARIA DE FÁTIMA NOBRE MAIA, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NOS DIAS 28 E 29 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, A CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ.
CONCESSÃO - 15/2024 - SINTIA SOUSA SANTOS 27/02/2024
  • CONCEDER TRÊS (03) DIÁRIAS AO SR. SERVIDORA MUNICIPAL SÍNTIA SOUSA SANTOS,REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NOS DIAS 28 E 29 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, A CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ.
CONCESSÃO - 14/2024 - DAVID SALATIEL ALMEIDA FERNANDES 27/02/2024
  • CONCEDER TRÊS (03) DIÁRIAS AO SR. VEREADOR DAVID SALATIEL ALMEIDA FERNANDES, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NOS DIAS 28 E 29 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, A CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ.
CONCESSÃO - 13/2024 - AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA 27/02/2024
  • CONCEDER TRÊS (03) DIÁRIAS AO SR. VEREADOR AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NOS DIAS 28 E 29 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, A CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ.
CONCESSÃO - 12/2024 - MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA 27/02/2024
  • CONCEDER TRÊS (03) DIÁRIAS AO SR. VEREADORA MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NOS DIAS 28 E 29 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, A CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ.
CONCESSÃO - 11/2024 - JOELMA LIMA FREIRE MARTINS 27/02/2024
  • CONCEDER TRÊS (03) DIÁRIAS AO SR. VEREADORA JOELMA LIMA FREIRE MARTINS, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NOS DIAS 28 E 29 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, A CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ.
CONCESSÃO - 10/2024 - KAYO HERIC MENDES GOMES 27/02/2024
  • CONCEDER TRÊS (03) DIÁRIAS AO SR. VEREADOR KAYO HÉRIC MENDES GOMES, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NOS DIAS 28 E 29 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, A CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ.
CONCESSÃO - 09/2024 - ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA 27/02/2024
  • CONCEDER TRÊS (03) DIÁRIAS AO SR. VEREADOR ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, PARA VIAJAR NOS DIAS 28 E 29 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO, A CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ.
DESIGNAÇÃO - 08/2024 - SINTIA SOUSA SANTOS 16/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PARECER PRÉVIO N° 392/2023 DA LAVRA DO TRIBUNAL DA CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ArT 4°. DESIGNO O (A) SERVIDOR (A) SÍNTIA SOUSA SANTOS PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS, NA CONDIÇÃO DE ESCRIVÃ ad hoc.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0003/2020 20/04/2020
  • Reconhece, para fins do disposto no Art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a ocorrência do Estado de calamidade pública no Município de São João do Jaguaribe - Ceará.
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